Este Código de Ética tem como objetivo garantir a confidencialidade, acessibilidade, eficiência e profissionalismo no acompanhamento psicológico.
Encontra-se alinhado com o Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) e com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

As pessoas em acompanhamento devem ler atentamente o presente Código e esclarecer quaisquer dúvidas junto do/a psicólogo/a responsável pelo acompanhamento.

1. Competência

• Todos/as os/as psicólogos/as da outCOme possuem formação adequada e reconhecem os limites da sua prática.
• Sempre que seja necessária uma intervenção fora da sua área de competência, o caso poderá ser encaminhado ou trabalhado em articulação com outro/a psicólogo/a ou profissional de saúde.

2. Consentimento ao tratamento

• A pessoa em acompanhamento deve ser claramente informada sobre as avaliações a que será sujeita e o objetivo das mesmas. Efetuado o diagnóstico o cliente deverá conhecer o seu resultado de forma a poder consentir a intervenção do/a Psicólogo/a.
• O início da intervenção só ocorre após a pessoa dar o seu consentimento livre e esclarecido.

3. Relação Profissional

• A integridade e a confiança orientam a relação entre psicólogo/a e pessoa em acompanhamento.
• O/a psicólogo/a mantém sempre uma relação estritamente profissional, sem ganhos ou interesses pessoais.
• A intervenção termina quando deixar de ser benéfica para a pessoa.
• A duração do acompanhamento é estabelecida de forma transparente e em colaboração com a pessoa em acompanhamento.
• As sessões podem ser canceladas até 24h antes; após esse prazo, são consideradas realizadas.
• O/a psicólogo responsável pelo acompanhamento faz parte de uma equipa e recebe supervisão clínica, podendo, nesse âmbito, partilhar casos em equipa para garantir a melhor decisão terapêutica, sempre assegurando a confidencialidade.
• Se surgir uma situação imprevista, o/a psicólogo/a poderá agendar nova sessão ou encaminhar para outro/a profissional.
• Em casos complexos, poderão estar presentes dois/as psicólogos/as.

4. Confidencialidade e anonimato

• Os/As Psicólogos/as da outCOme protegem o direito à privacidade, com especial ênfase na confidencialidade e anonimato.
• Anonimato: não divulgar a identidade da pessoa em acompanhamento.
• Confidencialidade: não partilhar a informação obtida no contexto do acompanhamento.
•  A confidencialidade só poderá ser quebrada em situações de risco para a integridade ou vida da própria pessoa ou de terceiros.
•  A informação sobre o acompanhamento só pode ser facultada a terceiros com o conhecimento e consentimento da pessoa em acompanhamento.

5. Proteção de dados pessoais (RGPD)

• Todos os dados recolhidos são tratados com sigilo, apenas para fins de apoio e aconselhamento psicológico.
• O tratamento cumpre integralmente o RGPD, incluindo os direitos de: atualização, eliminação, limitação do tratamento, portabilidade, retirada de consentimento e reclamação junto da autoridade de controlo.
• Os prazos de conservação de dados respeitam a legislação em vigor.
• Para esclarecimentos pode contactar: info.geral@outcome.pt.

6. Intervenção psicológica à distância

• O/a psicólogo/a mantém as mesmas responsabilidades éticas e deontológicas que numa intervenção presencial.
• O meio de comunicação é escolhido em conjunto, após discussão das razões e limitações.
• A pessoa em acompanhamento à distância compromete-se a assegurar as melhores condições possíveis de ligação à internet (qualidade e velocidade de ligação), confidencialidade (espaço privado, sem a presença ou interferências de terceiros) e conforto no local em que se encontram à data e hora marcadas.

• Li e compreendi este Código de Ética;
• Fui devidamente informado/a sobre o processo de acompanhamento psicológico, incluindo os limites de confidencialidade e as condições da intervenção à distância (se aplicável);
• Aceito livremente iniciar/continuar o acompanhamento.

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